O Ministério Público de Minas Gerais ofereceu denúncia contra um homem de 36 anos pela prática dos crimes de denunciação caluniosa e porte ilegal de munição de uso permitido, em fatos ocorridos no dia 26 de outubro de 2023, no município de Inhapim.

De acordo com as investigações, o denunciado, em conjunto com uma mulher, teria provocado a instauração de investigação policial e o ajuizamento de ação penal contra um homem que sabia ser inocente. Na ocasião, foi registrada ocorrência na qual se afirmava que a suposta vítima teria sido ameaçada com uma munição calibre .22, acompanhada da frase “você vai morrer com isso aqui”. Em razão da narrativa apresentada, foi instaurado inquérito policial e posteriormente oferecida denúncia contra o homem acusado, imputando-lhe os crimes de ameaça e porte ilegal de munição.

Entretanto, durante audiência de instrução e julgamento realizada no processo, a mulher admitiu que havia inventado a história e que os fatos narrados jamais ocorreram. As apurações indicaram que a falsa versão havia sido previamente combinada com o denunciado, que teria instigado o registro da ocorrência e fornecido uma munição calibre .22 para tornar a narrativa mais convincente perante as autoridades.

Segundo o Ministério Público, a falsa acusação foi motivada por desavenças pessoais entre os envolvidos. Consta que a mulher teria se sentido ofendida por comentários feitos pela vítima sobre um suposto relacionamento extraconjugal, enquanto o denunciado, ex-companheiro da atual companheira da vítima, não aceitava o término do relacionamento e teria agido com o objetivo de prejudicar o casal.

Além da denunciação caluniosa, o denunciado também foi acusado de portar ilegalmente a munição utilizada para sustentar a falsa acusação, sem autorização e em desacordo com determinação legal.

O denunciado responderá ao processo perante a Vara Criminal da Comarca de Inhapim. Ao final da ação penal, caso condenado, poderá cumprir pena pelos crimes de denunciação caluniosa e porte ilegal de munição de uso permitido.